No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, entidade de registro empresarial atualiza dados dos portes empresariais

Hotton Machado

Um início, um pequeno negócio, a vontade de empreender e gerar renda. No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado neste domingo (05), a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) atualiza os dados dos portes empresariais que representam o maior número de registros feitos na autarquia. Atualmente, existem 291.808 micro e pequenas empresas com registro ativo perante a Juceal, o que representa 94,26% do total.

Por definição, as micro e pequenas empresas são, dentre outros pontos, negócios que possuem faturamento anual menor e definido. Esses portes são estabelecidos pela lei complementar de nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e criou o regime tributário do Simples Nacional.

Entre os números registrados em Alagoas, existem 184.681 microempreendedores individuais (MEIs), 90.322 microempresas (MEs) e 16.805 empresas de pequeno porte (EPPs).

O MEI é uma condição que possui faturamento anual de até R$ 81 mil e apenas um funcionário com carteira assinada. A ME, por sua vez, apresenta uma renda bruta anual inferior ou igual a R$ 360 mil, enquanto a EPP conta com uma renda bruta anual superior a R$ 360 mil e inferior a R$ 4,8 milhões.

Celebrando a importância da data, o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, ressalta que as micro e pequenas empresas cumprem um papel essencial para o desenvolvimento da economia alagoana.

“Elas são o primeiro passo de um negócio. É por onde, normalmente, o empresário decide iniciar essa veia voltada para o empreendimento. Os números mostram essa força e nós, como Governo, temos olhado para esses portes. É imprescindível trazer grandes negócios para Alagoas, mas também é essencial a valorização dos pequenos negócios, que representam uma cadeia muito forte de consumo e, principalmente, de geração de emprego. E Alagoas, com incentivos fiscais e melhorias de infraestrutura, tem dado exemplo nisso”, enaltece.

O presidente também ressalta que a Junta Comercial, como administradora da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), tem feito um trabalho forte em prol da melhoria do ambiente empresarial desses portes.

“O registro empresarial é uma realidade digital e consolidada em Alagoas. Então, para esses negócios, queremos melhorar também o ambiente para licenciamento, reduzindo a burocracia para o baixo risco e aumentando a eficiência na emissão de licenças e alvarás para que, assim, as micro e pequenas empresas possam empreender cada vez mais rápido”, salienta.

Ainda de acordo com a Juceal, entre as seções de atividades econômicas mais exercidas pelos portes empresariais, estão comércio (112.668 empresas); alojamento e alimentação (30.698); transporte, armazenagem e correio (24.966); indústrias de transformação (22.736); outras atividades de serviços (20.188); atividades administrativas e serviços complementares (16.860); e construção (16.840).

Por outro lado, as cidades alagoanas que mais possuem micro e pequenas empresas são Maceió (140.343), Arapiraca (26.133), Rio Largo (8.487), Marechal Deodoro (6.876), Penedo (6.422), União dos Palmares (5.356), Palmeira dos Índios (5.165), São Miguel dos Campos (4.990), Coruripe (4.130), Delmiro Gouveia (3.961), Maragogi (3.581), Pilar (3.303), Santana do Ipanema (2.868), Campo Alegre (2.556) e Satuba (2.505).

Na sede da Juceal, Comitê da Redesim trabalha pela integração total das entidades de administração tributária e licenciamento de empresas à rede

Hotton Machado

Após a assinatura do contrato que estabeleceu a nova fase da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado, o Governo de Alagoas dá outros passos em prol da evolução do ambiente para licenciamento empresarial. Nessa segunda-feira (06), na sede da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), foram iniciadas as reuniões do Comitê da Redesim com o intuito de criar um grupo de trabalho a fim de definir prazos, dirimir pendências e estabelecer andamentos para a integração total das entidades de administração tributária e licenciamento de empresas à rede.

O comitê reúne representantes da Junta Comercial, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL) e da empresa Vox Tecnologia, responsável pelo desenvolvimento do Portal Facilita Alagoas, interface do registro e do licenciamento empresarial no estado.

“Depois das reuniões que tivemos com as entidades do Estado, o projeto realmente deslanchou e em poucos dias depois conseguimos assinar o contrato da Redesim fase 2. Hoje a gente está fazendo essas visitas institucionais e a ideia do comitê, pelo menos nesse momento agora, é nos reunir de 15 em 15 dias, podendo até ser de forma remota, mas é importante que a gente tenha sempre esse feedback. Neste primeiro momento, a gente decidiu só colocar esses atores e evidentemente a gente aqui vai deliberar algumas situações”, explicou o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, abrindo a reunião.

No primeiro encontro, foi feito um panorama da situação atual da Redesim no estado e das particularidades que devem ser consolidadas a fim de garantir o pleno funcionamento dos serviços.

Atualmente, por meio do Facilita Alagoas, a Redesim conta com serviços da Juceal, da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL)  e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), além das 102 prefeituras alagoanas. Neste novo momento, serão integradas totalmente a Vigilância Sanitária do Estado, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços (Sedics).

Entre as deliberações, foi exposto que o sistema digital estabelecido para a Vigilância Sanitária deve ser entregue em até dois meses englobando os principais serviços da entidade. Para o CBMAL, é necessária uma verificação de processos legados que estão pendentes no Portal Facilita Alagoas, assim como para a Sefaz-AL, a fim de uma ordenação e um foco nas novas solicitações por parte dos clientes. Em relação à Sedics, no qual será criado um andamento dentro do próprio Facilita Alagoas para solicitação de incentivos fiscais, a adaptação do sistema deve ser entregue dentro de quatro a cinco meses.

Na oportunidade, juntamente ao Sebrae/AL, foi definido também que a Redesim em Alagoas contará com workshops direcionados a prefeitos e gestores municipais a fim de garantir uma sensibilização do projeto e uma adequação aos novos andamentos, que, dentre outras situações, garantirá a consulta prévia de localização de forma automática para os 102 municípios. O primeiro encontro deve ocorrer no dia 20 de outubro.

Ação faz parte das novas medidas implementadas pela entidade focadas em diminuir o número de erros nos processos

Hotton Machado

A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) lançou, nesta quinta-feira (09), novos modelos de contrato para alterações com o intuito de facilitar o registro de empresas. A ação faz parte das novas medidas implementadas pela entidade focadas em diminuir o número de erros na formatação dos processos empresariais e agilizar a autenticação das documentações.

Os quinze novos documentos disponibilizados são direcionados para as naturezas jurídicas empresário individual e sociedade, que, de acordo com a Juceal, são mais demandados pelos clientes. Os modelos podem ser acessados no site institucional da Junta Comercial (www.juceal.al.gov.br/servicos/modelos-de-contrato), no qual foi feita uma subdivisão de acordo com o tipo de evento desejado.

Para empresário individual, foram disponibilizados os contratos de alteração de objeto social e alteração de endereço; transformação e alteração de capital social; transformação e alteração de endereço; transformação e alteração de objeto social; e transformação completa.

Para sociedade limitada, foram formatados os contratos de alteração de objeto social e alteração de endereço; alteração de objeto social; ingresso e retirada de sócio com cessão de quotas; rerratificação; transformação e alteração de endereço; transformação e alteração de objeto social; transformação com único sócio; transformação completa; transformação e retirada de sócio; e transformação e alteração de capital social.

Segundo a Juceal, todos os novos modelos referentes às transformações empresariais foram criados com foco na mudança de empresário individual para sociedade limitada e sociedade limitada para empresário individual.

Para o presidente da Junta Comercial, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, a criação dos documentos se soma às ações estabelecidas pela entidade com o intuito de diminuir erros nos processos empresariais.

“Hoje a melhoria do ambiente empresarial é um foco claro do Governo do Estado e da Junta Comercial. No último mês, lançamos o uso de inteligência artificial no Portal Facilita Alagoas e a nova fase da Redesim no estado, tudo isso para facilitar ainda mais o trabalho do empresariado alagoano, que agora tem mais agilidade no andamento dos processos empresariais. E esses modelos de contrato são mais um serviço pensado nisso, pensado em diminuir a porcentagem de erros, uma vez que o cliente tem à disposição um documento prático e de simples formatação”, ressalta.

A diretora de registro da Juceal, Alice Cavalcante, explica que os novos documentos são oriundos de uma comissão criada especificamente para a produção de modelos.

“O nosso foco é simplificar o trabalho do cliente, agilizando também a saída da documentação e evitando o retrabalho por parte dos nossos analistas. Esses modelos são arquivos acessíveis e com explicações do que deve ser alterado, então é bem fácil saber o que precisa ser feito. Inicialmente, foram pensados nos serviços de alterações mais buscadas pelos clientes, mas as produções devem continuar”, projeta.

A comissão de minutas, criada no grupo de estudos técnicos da Juceal e responsável pela produção dos modelos, é formada por representantes da assessoria de qualidade, da assessoria técnica singular e colegiada, do suporte ao Portal Facilita Alagoas e da assessoria de comunicação.

Cidade possui sendo o sexto maior número no estado

Hotton Machado/ Foto: José Ronaldo (Galeria Falcon Barros)

União Palmares completa, nesta segunda-feira (13), 194 anos de emancipação política. De acordo com a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), a cidade possui atualmente 5.520 empresas com registro ativo, sendo o sexto maior número no estado.

O número total de negócios na cidade pode ser subdividido de acordo com o porte empresarial. Dessa forma, em União dos Palmares, existem 3.711 microempreendedores individuais (MEIs), 1.499 microempresas (MEs), 148 empresas de pequeno porte (EPPs) e 162 negócios considerados sem porte.

Os valores divulgados pela Juceal também podem ser subdivididos por natureza jurídica, refletindo em 4.852 empresários individuais, 634 sociedades limitadas, 12 sociedades anônimas fechadas, 10 cooperativas, 6 sociedades anônimas abertas, 3 empresas públicas, 2 sociedades de economia mista e 1 consórcio de sociedades.

“União dos Palmares é uma cidade muito importante para a economia de Alagoas, desempenhando um papel essencial na região Norte do estado. Então entender esses números é entender os potenciais da cidade, o que faz com a gente pense em políticas públicas para investir ainda mais no empreendedorismo da região”, reforça o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho.

Em relação às atividades econômicas com maiores números empresariais na cidade, as seções destaques são comércio (2.326 empresas); atividades administrativas e serviços complementares (650); alojamento e alimentação (441); transporte, armazenagem e correio (377); indústrias de transformação (339); outras atividades de serviços (328); e construção (313).

Subdividindo esses números de acordo com os códigos de atividades econômicas, assim como define a Comissão Nacional de Classificação (Concla), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os destaques de empresas com registro ativo são:

• Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (424);
• Minimercados, mercearias e armazéns (301);
• Serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente (243);
• Atividades de limpeza não especificadas anteriormente (224);
• Cabeleireiros, manicure e pedicure (189);
• Coleta de resíduos não-perigosos (162);
• Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (155);
• Obras de alvenaria (147);
• Comércio varejista de bebidas (116);
• Promoção de vendas (98);
• Comércio varejista de materiais de construção em geral (96);
• Comércio varejista de cosméticos e produtos de perfumaria (95);
• Restaurantes e similares (91);
• Serviço de táxi (79);
• Serviços ambulantes de alimentação (76).

Ainda de acordo com a Junta Comercial, a matriz ativa de União dos Palmares com registro mais antigo é a sociedade limitada J. LEITE & CIA LTDA, que foi constituída em 8 de novembro de 1974.

A Juceal é a entidade alagoana responsável pelo registro de empresas e pela administração da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.

Desde a implantação de novas funcionalidades, porcentagem de processos deferidos chegou a 74,03%

Júlia Lins

Um ambiente totalmente digital, ágil e acessível para registro de empresas. Esse é um dos focos da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), que, por meio do Portal Facilita Alagoas, tem revolucionado a esfera empresarial no estado. Esse ambiente de acessibilidade ainda ganhou novas ferramentas com a adição de inteligência artificial e formatação de novos modelos de contrato, que, de acordo com a Juceal, tem ajudado a diminuir o número de erros nos processos de registro de negócios.

Instituída para os processos de abertura, alteração e baixa de empresas, a adição de inteligência artificial ao portal foi estabelecida em setembro deste ano e está à disposição de forma interna para os analistas da Juceal, que averiguam o registro empresarial, e de forma externa para os usuários do Facilita Alagoas. Durante a etapa de entrada do processo, de forma digital, a inteligência indica possíveis erros na documentação e nas informações preenchidas.

Essa inovação tem trazido resultados imediatos na eficiência da análise de processos. Os números de processos deferidos passaram de 65,74%, de janeiro a agosto de 2025, para 74,03% em outubro. Também foi registrada uma queda no número de exigências, que no mesmo período apresentava 34,05% e caiu para 25,97%, o que indica maior assertividade e desburocratização.

Outras ferramentas de simplificação são os modelos de contratos padronizados, disponíveis no site institucional da Juceal. Os quinze novos documentos surgiram com o intuito de diminuir o número de erros na formatação dos processos empresariais. Os serviços são direcionados para as naturezas jurídicas empresário individual e sociedade limitada.

O presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, explica que essas facilidades também têm impactado no número de processos protocolados, uma vez que,com simplificação,o foco na produção de novos processos por parte dos clientes se torna muito mais ágil. Desde a implantação da IA no portal, foram anotadas as protocolizações de 2.502 processos.

“Quando você facilita um serviço, as pessoas tendem a utilizá-lo ainda mais, porque elas não perdem tanto tempo com empecilhos pequenos. E o registro empresarial em Alagoas é isso, algo simples, eficiente, totalmente digital e com segurança jurídica. A IA veio realmente para revolucionar e, com ela, queremos chegar o mais próximo possível de processos com 100% de deferimento”, projeta.

A Juceal é a entidade responsável pelos processos de abertura, baixa e alteração empresarial, além da administração da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.

Solenidade desta quinta-feira (23) contou ainda com a presença do prefeito Luciano Barbosa

Hotton Machado/ Fotos: Mayara Tolezi

Arapiraca foi a cidade escolhida para sediar, de forma itinerante, a 10ª reunião plenária deste ano da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal). Promovida nesta quinta-feira (23) e ambientada na Prefeitura de Arapiraca, a reunião discutiu sobre o ambiente de negócios no Agreste do estado, contemplou a entrega da Comenda do Mérito do Registro Mercantil Alagoano a empresários e autoridades arapiraquenses e contou ainda com a presença do prefeito Luciano Barbosa.

Entre as discussões, foi tratada sobre a localização estratégica de Arapiraca, funcionando como centro para o desenvolvimento do interior de Alagoas. A cidade possui o segundo maior número de empresas com registro ativo no estado, com 27.695 negócios.

Para o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, a aproximação do trabalho da Junta Comercial com Arapiraca é algo essencial para a evolução do ambiente para registro e licenciamento de empresas de Alagoas.

“Em menos de 30 dias, é o terceiro evento que participamos aqui em Arapiraca. Participamos da inauguração do novo Centro de Convenções da cidade, do 2º Conecta Contábil, das Ascontal, e trazendo uma boa notícia, viemos tratar da plena integração para o licenciamento empresarial, onde Arapiraca não poderia ficar de fora. Acredito que em 6 meses estaremos com essa integração finalizada, estamos trabalhando para isso, por isso é importante encontrar aqui um lugar com visão diferente, de desenvolvimento e futuro”, exaltou.

O prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, destacou a ação de interiorização dos serviços da Juceal como um ponto focal para o desenvolvimento do empreendedorismo.

“Essa possibilidade de integração, fazendo com as pessoas possam entender como os entes governamentais funcionam, é essencial. Cada ação que a gente faz nesse sentido, a gente melhora a possibilidade de compreensão do papel das empresas. Se a gente oportuniza que exista educação, trabalho nas regiões, você começa a descomprimir as grandes cidades. Por isso são políticas públicas mais assertivas que fazem mover a economia e como é necessário esse trabalho da Junta Comercial de facilitador para que as empresas possam se instalar e que elas não vejam o setor público como um obstáculo”, apontou.

A proposta da edição itinerante da reunião plenária referente a outubro foi feita pelo advogado e vogal da Juceal representante do Governo Federal, Lucas Barbosa, com o intuito de celebrar também o mês em que se comemora a emancipação política da cidade agrestina.

Comenda do Mérito do Registro Mercantil Alagoano

As comendas, entregues nesta edição a seis condecorados, visam reconhecer os serviços e as realizações em prol do desenvolvimento econômico de Arapiraca e de Alagoas.

A condecoração é estabelecida por meio da resolução plenária de nº 5/2024 e também recebe o nome de Comenda José Correia Torres, antigo diretor de registro empresarial da Juceal.

Nesta edição, instituindo a primeira entrega da comenda, foram homenageados:

• O presidente da Câmara de Vereadores de Arapiraca, Leandro Barbosa de Almeida, o Léo Saturnino;
• O presidente da Sindicato do Comércio Varejista de Arapiraca, Wilton Malta de Almeida;
• O empresário fundador do Supermercado São Luiz, Luiz Carlos Correia Costa;
• O empresário fundador do Grupo Coringa José Alexandre dos Santos;
• O empresário da Pedreira Triunfo LTDA, Marcos Vasconcelos Cavalcanti;
• O empresário fundador da Rápido Infoshop Marcos Rogério Siqueira.

A 10ª reunião plenária da Juceal deste ano foi finalizada com uma visita técnica à empresa Rápido Infoshop com o enfoque de ser verificado o trabalho desenvolvido em relação às ações de tecnologia e centro de distribuição.