{"id":2745,"date":"2026-05-28T15:42:48","date_gmt":"2026-05-28T15:42:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.facilita.al.gov.br\/home\/?p=2745"},"modified":"2026-06-08T15:47:37","modified_gmt":"2026-06-08T15:47:37","slug":"junta-comercial-enaltece-nova-fase-em-prol-do-ambiente-para-licenciamento-de-empresas-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.facilita.al.gov.br\/home\/junta-comercial-enaltece-nova-fase-em-prol-do-ambiente-para-licenciamento-de-empresas-em-alagoas\/","title":{"rendered":"Junta Comercial enaltece nova fase em prol do ambiente para licenciamento de empresas em Alagoas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\">Na edi\u00e7\u00e3o deste m\u00eas da reuni\u00e3o plen\u00e1ria, foram destacadas a integra\u00e7\u00e3o com o IMA\/AL e a amplia\u00e7\u00e3o do trabalho com as prefeituras alagoanas<\/p>\n<p>Hotton Machado<\/p>\n<p>Alagoas vive uma nova fase no ambiente para licenciamento de empresas. Com a nova etapa da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) no estado, as a\u00e7\u00f5es voltadas para amplia\u00e7\u00e3o do licenciamento empresarial s\u00e3o efetivadas, com destaque para a integra\u00e7\u00e3o com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL) e melhoria com as prefeituras alagoanas. Isso foi tratado durante a quinta reuni\u00e3o plen\u00e1ria do ano da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), promovida nesta quinta-feira (28), em Macei\u00f3.<\/p>\n<p>No encontro mensal que re\u00fane a diretoria, as ger\u00eancias e o col\u00e9gio de vogais da autarquia, o presidente da Juceal, Thiago Braga Calheiros, exaltou o trabalho promovido pela entidade saindo do foco do registro empresarial e adentrando cada vez mais no ambiente de licenciamento.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.juceal.al.gov.br\/images\/imgNoticias\/280526site2.png\" \/><\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um m\u00eas importante para todos que trabalham na Juceal, porque \u00e9 o m\u00eas de comemora\u00e7\u00e3o dos 133 anos, ent\u00e3o estamos todos de parab\u00e9ns. Neste m\u00eas tamb\u00e9m, conseguimos concluir a integra\u00e7\u00e3o com o IMA, onde o Portal Facilita Alagoas se comunica diretamente com o sistema deles. Ent\u00e3o o empreendedor, depois de registrar a sua empresa, consegue de forma mais f\u00e1cil ter acesso ao licenciamento ambiental. \u00c9 uma vit\u00f3ria muito grande\u201d, citou.<\/p>\n<p>Para essa integra\u00e7\u00e3o, foi promovido um trabalho de adequa\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) para as tipologias de atividades que s\u00e3o de interesse do IMA\/AL. Nesse andamento, o sistema direciona para qual tipo de licen\u00e7a o neg\u00f3cio ser\u00e1 classificado. Est\u00e3o dispon\u00edveis a Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS), a Licen\u00e7a Ambiental por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), a Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via (LAP), a Licen\u00e7a Ambiental de Implanta\u00e7\u00e3o (LAI), a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) e o Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental. Os documentos simplificado e de ades\u00e3o possuem andamento autom\u00e1tico.<\/p>\n<p>Na oportunidade, o presidente tamb\u00e9m citou os trabalhos direcionados aos munic\u00edpios alagoanos, que contou com mais um workshop, promovido na \u00faltima ter\u00e7a (26) e que focou nas cidades do Sert\u00e3o para automatiza\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via de localiza\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o de documentos referentes a Finan\u00e7as, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Meio Ambiente, limpeza de dados antigos e a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas municipais com o Portal Facilita Alagoas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.juceal.al.gov.br\/images\/imgNoticias\/280526site3.png\" \/><\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um trabalho de amplia\u00e7\u00e3o da Juceal, da atua\u00e7\u00e3o da Junta Comercial, com esse saneamento de dados e essas integra\u00e7\u00f5es entre sistemas. Convidamos os munic\u00edpios do Sert\u00e3o e outros que faltaram em outros workshops. Ent\u00e3o ser\u00e3o mais 18 munic\u00edpios que iremos atuar de forma mais eficiente\u201d, adicionou.<\/p>\n<p>Entidade respons\u00e1vel pelo registro de empresas, a Junta Comercial tamb\u00e9m \u00e9 a integradora estadual da Redesim, sendo encarregada de reunir em um \u00fanico ambiente digital entidades de registro de pessoas jur\u00eddicas, administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e licenciamento. Com a chamada Redesim fase 2, a Juceal tem investido cada vez mais nas a\u00e7\u00f5es de desburocratiza\u00e7\u00e3o para a legaliza\u00e7\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>Dentre as pautas da reuni\u00e3o, ainda foram aprovadas duas solicita\u00e7\u00f5es para recadastramento de leiloeiros oficiais p\u00fablicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na edi\u00e7\u00e3o deste m\u00eas da reuni\u00e3o plen\u00e1ria, foram destacadas a integra\u00e7\u00e3o com o IMA\/AL e a amplia\u00e7\u00e3o do trabalho com as prefeituras alagoanas Hotton Machado Alagoas vive uma nova fase no ambiente para licenciamento de empresas. 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