{"id":2822,"date":"2026-11-12T14:37:41","date_gmt":"2026-11-12T14:37:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.facilita.al.gov.br\/home\/?p=2822"},"modified":"2026-11-12T14:37:41","modified_gmt":"2026-11-12T14:37:41","slug":"com-processos-100-online-juceal-explica-formas-de-utilizacao-das-assinaturas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.facilita.al.gov.br\/home\/com-processos-100-online-juceal-explica-formas-de-utilizacao-das-assinaturas-digitais\/","title":{"rendered":"Com processos 100% online, Juceal explica formas de utiliza\u00e7\u00e3o das assinaturas digitais"},"content":{"rendered":"

Assinaturas e entradas dos processos empresariais acontecem diretamente por meio do Portal Facilita Alagoas<\/em><\/p>\n

J\u00falia Lins \/ Ascom Juceal<\/strong><\/p>\n

As assinaturas digitais s\u00e3o recursos tecnol\u00f3gicos baseados em criptografia que servem para confirmar a identidade do signat\u00e1rio e garantir a validade jur\u00eddica de um documento, eliminando a necessidade de papel ou ida ao cart\u00f3rio. Com procedimentos realizados de forma totalmente online, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) destrincha as formas de utiliza\u00e7\u00e3o desse recurso eletr\u00f4nico para que os clientes possam dar entrada aos processos empresariais.<\/p>\n

Interface do registro empresarial, o Portal Facilita Alagoas \u00e9 a pe\u00e7a-chave que viabiliza os processos empresariais, permitindo os andamentos para a consulta pr\u00e9via, o preenchimento da Ficha de Cadastro Nacional (FCN), o acesso ou a anexa\u00e7\u00e3o de contratos e a protocoliza\u00e7\u00e3o. Tudo \u00e9 feito de forma remota, sem necessidade de deslocamento.<\/p>\n

Entretanto, para que os tr\u00e2mites possam ocorrer de maneira simplificada, a etapa de protocoliza\u00e7\u00e3o, ou seja, a entrada do processo na Juceal, necessita da utiliza\u00e7\u00e3o de certificados digitais ou da assinatura avan\u00e7ada. Esta \u00faltima \u00e9 uma forma simplificada de assinatura pelo Portal Gov.br, que, segundo a Junta Comercial, foi um fator determinante para uma mudan\u00e7a de cultura digital por parte da autarquia.<\/p>\n

Com essa transi\u00e7\u00e3o, a entrada do processo online, anteriormente feita de forma presencial, passou a ser a \u00fanica op\u00e7\u00e3o de protocoliza\u00e7\u00e3o em Alagoas. Ap\u00f3s o preenchimento de dados pelos representantes da empresa e a anexa\u00e7\u00e3o das documenta\u00e7\u00f5es a serem levadas a registro, \u00e9 preciso assinar digitalmente antes de protocolar o pedido.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas para assinatura digital ocorre logo ap\u00f3s a escolha do tipo de contrato, em que o sistema oferta a possibilidade de assinar o documento com a conta do Gov.br, com certificados do tipo A1 ou A3, ou com certificado digital na nuvem.<\/p>\n

\u201cA assinatura do processo acontece diretamente pelo portal, n\u00e3o podendo ser anexados documentos assinados digitalmente em outras plataformas. Esse andamento, inclusive, \u00e9 bastante simples, e o sistema abre uma nova tela para a assinatura. Mesmo com as outras op\u00e7\u00f5es, sempre indicamos a utiliza\u00e7\u00e3o da assinatura pelo Gov.br, que \u00e9 gratuita e cuja utiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 faz parte da rotina do cidad\u00e3o\u201d, refor\u00e7a o assessor do suporte ao Portal Facilita Alagoas, Jadson Ramos.<\/p>\n

Op\u00e7\u00f5es de assinatura digital<\/b><\/p>\n

A valida\u00e7\u00e3o digital avan\u00e7ada e os certificados digitais devem ser utilizados principalmente por empres\u00e1rios ou membros do Quadro de S\u00f3cios e Administradores (QSA). Para os contadores ou advogados respons\u00e1veis pelo processo, essas formas s\u00f3 podem ser utilizadas caso o contrato esteja assinado fisicamente pelo empres\u00e1rio ou pelos membros do QSA.<\/p>\n

O \u00fanico requisito para utilizar a assinatura avan\u00e7ada \u00e9 possuir uma conta de n\u00edvel prata ou ouro \u2014 com verifica\u00e7\u00e3o facial \u2014 no Portal Gov.br, do Governo Federal.<\/p>\n

Para assinar com certificado A1, dispon\u00edvel para todas as certificadoras na forma de e-CPF, a assinatura deve ser instalada no dispositivo para seu uso e armazenamento.<\/p>\n

J\u00e1 para o certificado A3, a \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 a forma de armazenamento, em que o arquivo deve ser salvo em um token USB ou em um cart\u00e3o com chip.<\/p>\n

Para utilizar a assinatura na nuvem, o Portal Facilita Alagoas permite o uso dos certificados, tamb\u00e9m somente na forma e-CPF, das marcas BirdID (Soluti), NEOID (Serpro), SAFEID (Safeweb) e VIDaas (Valid).<\/p>\n

Quais os diferenciais?<\/b><\/p>\n

Anteriormente feita de maneira presencial na sede da Juceal, a entrada de forma digital tem como grande diferencial a praticidade que oferece ao cliente, que pode dar andamento aos seus processos de qualquer lugar do mundo e a qualquer hor\u00e1rio, \u00e9 o que destaca Ramos.<\/p>\n

\u201cHoje o cliente tem total autonomia para dar andamento \u00e0s suas demandas, o que impactou diretamente o n\u00famero de processos protocolados, com um aumento de 37,23% nas protocoliza\u00e7\u00f5es quando comparados os anos de 2019 e 2023. Esse avan\u00e7o foi um marco na hist\u00f3ria da Junta Comercial\u201d, pontua.<\/p>\n

Hoje n\u00e3o h\u00e1 processos da Juceal feitos fisicamente. Dos 664 servi\u00e7os disponibilizados, todos s\u00e3o promovidos de forma digital por meio do Facilita Alagoas, com entrada pelo pr\u00f3prio sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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